Deputado estadual apresenta projeto para reduzir ICMS de combustíveis no Ceará

Deputado André Fernandes apresenta projeto para reduzir ICMS de Combustíveis no Ceará (Foto:Reprodução/Assembleia Legislativa do Ceará)

O deputado estadual André Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Indicação Nº 63/2019 que Institui a redução na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de diesel, etanol e gasolina no Ceará.

O texto cita reduções de alíquotas de 8% no diesel, 12% no etanol e 13% na gasolina. Conforme André Fernandes é evidente a oscilação dos valores dos combustíveis estampados nas máquinas de abastecimentos espalhadas pelos postos do Estado do Ceará. 

De acordo com o parlamentar, em algumas cidades do Estado, o valor da gasolina chegou a ser comercializado no valor de R$ 5 por litro.

“O Ceará é o quinto estado do Nordeste com o maior preço médio da gasolina. De acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada entre os dias 30 de setembro e 06 de outubro de 2018, o consumidor cearense paga, em média, R$ 4,75 por litro do combustível”, explica Fernandes.

Ainda segundo André, é visível a disparidade entre os estados, o alto custo dos valores cobrados pelos combustíveis no estado do Ceará, e ainda o baixo índice de pobreza experimentado pelas pessoas, mostra-se necessária a medida.

O texto já foi protocolado, passará pelas Comissões da Casa e em seguida, será levado para votação em plenário.

João Boaventura Neto

Miséria.com.br