MPCE visa implementar História e Cultura Afro-brasileira em escolas de Juazeiro do Norte

(Foto: Reprodução/Ilustrativa)

Na última sexta-feira, dia 27, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência pública Para tratar da implementação curricular do ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas da Rede Municipal de Juazeiro do Norte.

A promotora Alesandra Magda Ribeiro Monteiro, titular da 1ª Promotoria Cível de Juazeiro do Norte esclareceu que a finalidade da audiência é de cumprir o que determina a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados.

Foi ressaltada a importância da discussão da temática tendo em vista a existência de intolerância/discriminação religiosa, racial e de gênero no Brasil.

A Secretária de Educação de Juazeiro, a professora Maria Loureto, afirmou que as leis que tratam do assuntos ainda não foram efetivamente implementadas na rede municipal de ensino.

Ela acrescentou a necessidade do implemento do estudo nas universidades de forma que o professor já saia desta, com certa bagagem de preparação e conhecimento na área, que só a capacitação dos professores através da secretaria de educação é insuficiente, sendo importante e necessário que tais profissionais já saiam das faculdades com essa bagagem de conhecimento.

Professora Maria Firmino relata ter sofrido racismo religioso em Escola de Juazeiro do Norte (Foto: Reprodução)

Maria Loureto ressaltou ainda que a secretaria já deu início a um estudo de forma a viabilizar a implementação curricular como também no sentido de traçar uma agenda de discussão da temática com as universidades e grupos.

Evitar a xenofobia, que diz respeito a tolerar o que é estranho, conscientizando os alunos bem como todo o quadro de profissionais das escolas além dos pais, tem sido a preocupação do MPCE, que vem procurando conversar com todos os envolvidos no assunto.

Participaram da audiência na sede das Promotoria do Município:

- Secretária Municipal de Educação Maria Loureto de Lima;

- Professor Miguel Angelo, representante da RENAFRO, da LIEV (Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência Unileão) e da ICEAB (Instituto Cultural de Intervenção e Educação Afro-Brasileira);

- Professora Zuleide Fernandes, representante da NECAGE (Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações);

- Professora Maria Telvira da Conceição (Urca), representante da GEPAFRO (Grupo de Estudo e Pesquisa sobre História e Cultura Afro-Brasileiro, Africana e Americana da Urca;

- Representantes do SISEMJUN, Edson e Marcelo e

- Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível Dr.ª Alesandra Magda Ribeiro Monteiro.

Por Roberto Bulhões

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