Em resposta ao STF, Maia cria comissão especial para discutir aborto


Supremo decidiu que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação (Foto: Divulgação)


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta madrugada a criação de uma comissão especial para analisar a legislação que regulamenta o aborto no País.

A decisão foi uma reação à decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. Os parlamentares se revezaram no microfone para dizer que a decisão é na prática "descriminalização" do aborto no País.

"Quando o STF decide legislar, temos que responder ratificando ou retificando", disse Maia, que foi aplaudido pelos parlamentares.

A comissão especial criada trata sobre a PEC 58/2011, que dispõe sobre "a alteração da redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém nascido passar internado". A ideia de criar a comissão é incluir a questão do aborto nas discussões.

Notícias ao Minuto

Postagens mais visitadas deste blog

Quatro veículos são destruídos em incêndio próximo à delegacia

Imagem
Veículos incendiados perto da Delegacia Municipal de Boa Viagem. (Reprodução/TV Verdes Mares) Quatro veículos que estavam estacionados próximo à Delegacia Municipal de Boa Viagem, cidade a 220 km de Fortaleza, foram incendiados na madrugada desta quinta-feira (27). De acordo com um agente que trabalha na delegacia, o fogo se espalhou rapidamente entre os carros, que estavam estacionados no cruzamento das ruas Alfredo Terceiro com Antônio Domingues, no Centro. Foram ouvidas explosões. Não se sabe ainda se o incêndio foi criminoso. Imagens de câmeras de segurança nas imediações serão analisadas pela polícia. Ainda segundo a polícia, cerca de seis veículos que também estavam no entorno foram empurrados por policiais de plantão e moradores, para que não fossem também atingidos pelas chamas. O fogo foi controlado por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Fonte: G1 CE
LEIA MAIS

PMs evitam suicídio em Juazeiro no dia do aniversário de 185 anos da corporação

Imagem
Tentativa de suicídio aconteceu na Rua Radialista Coelho Alves em Juazeiro No início da madrugada deste domingo, no qual transcorre o aniversário de 185 anos de criação da Polícia Militar do Ceará, mais uma ação da gloriosa PM merece destaque. Uma patrulha do Policiamento Ostensivo Geral estava na área do bairro Tiradentes quando obtiveram informações via WhatsApp sobre uma tentativa de suicídio na Rua Radialista Coelho Alves. Imediatamente, a viatura comanda pelo Sargento G. Rodrigues com o apoio dos Soldados Saulo e Ramos foi ao endereço citado. Os policiais se depararam com uma jovem de 23 anos pendurada pelo pescoço numa corda a partir de um torno de rede. Foi tudo com muita agilidade e os PMs trataram de cortar a corda e apanhar a garota nos braços. Desacordada, mas agonizando o ato seguinte foi a busca por reanimar a jovem a partir dos devidos procedimentos e obtiveram êxito. Enquanto isso, um dos PMs acionava o SAMU quando a central de regulação enviou uma ambulân...
LEIA MAIS

Empresário de Crato que estava desaparecido teve o corpo encontrado esta manhã

Imagem
Anjo Gabriel estava desaparecido há uma semana e foi encontrado sem vida (Foto: Reprodução) O corpo de um empresário do ramo de livraria, que estava desaparecido há uma semana em Crato, foi encontrado na manhã desta sexta-feira. Francisco Gabriel Noronha Filho, de 63 anos, residia num apartamento na Rua Tristão Gonçalves, no centro de Crato, tinha sido visto pela última vez sexta-feira (19) apanhando um taxi na Praça da Prefeitura por volta do meio dia. O cadáver dele foi encontrado por volta das 08h30min em meio à um matagal na Chapada do Araripe mais precisamente na área denominada "Mané Coco" que fica na saída para os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri. Segundo o taxista Raimundo Batista, tinha sido nessa localidade onde deixou “Anjo Gabriel”, como era conhecido, o qual ficou sozinho às margens da CE-292 perto de uma antena de transmissão. O corpo apresenta avançado estado de decomposição e familiares acham que seja realmente dele pelas vestimentas. Um sobrinho ...
LEIA MAIS